A tarefa dos prefeitos

Editorial, Folha de S. Paulo

Governantes em início de mandato têm boas razões para alardear a penúria de seus orçamentos. A eles convém preparar o eleitorado para o descumprimento de promessas de campanhas e, quando possível, culpar os antecessores pelas frustrações que estão por vir.

Isso considerado, não se pode negar que a nova safra de prefeitos empossada nesta semana tem pela frente o cenário mais adverso em pelo menos duas décadas.

As receitas dos 5.570 municípios brasileiros deixaram de ser suficientes para cobrir as despesas com pessoal, custeio e investimentos. O deficit primário (excluindo juros) somou R$ 1,7 bilhão nos 12 meses encerrados em novembro.

Se a cifra parece pequena diante do descalabro das contas públicas nacionais, deve-se levar em conta que, ao contrário do governo federal, as prefeituras não podem vender títulos da dívida para cobrir seu rombo —o primeiro desde 1998, quando o Banco Central iniciou tal medição.

Dito de outra maneira, as cidades são incapazes de postergar ajustes que comprometem diretamente o bem-estar da população, sejam mais impostos e tarifas, sejam menos serviços e obras.

Reportagem desta Folha mostrou iniciativas já anunciadas pelos prefeitos das capitais, com foco em encargos administrativos e áreas não prioritárias. Em São Paulo, João Doria (PSDB) pretende vender veículos oficiais; Geraldo Júlio (PSB), de Recife, substituiu vigias armados por alarmes; Rafael Greca (PMN), de Curitiba, quer adiar um festival de música.

Os sacrifícios dos próximos anos, porém, tendem a ser mais amplos. A queda da atividade econômica —e, consequentemente, da arrecadação tributária— não permitirá tão cedo a expansão dos gastos vitais em saúde e ensino básico.

É impensável que se mantenha o ritmo de crescimento da máquina dos últimos anos —de 2001 a 2014, o número de servidores municipais saltou de 3,9 milhões para 6,5 milhões.

Como mostrou o Ranking de Eficiência dos Municípios – Folha (REM-F), há larga margem para a melhora de resultados sem alta da despesa. Afinal, 76% das cidades apresentaram desempenho insatisfatório no levantamento.

Do lado das receitas, as prefeituras devem aproveitar melhor seu potencial de arrecadação, em especial com o IPTU. Muitas delas evitam o desgaste político da taxação adequada e preferem depender de repasses estaduais e federais.

Os governos locais podem, dessa maneira, trilhar uma rota de ajuste menos atribulada que a da administração federal. Será necessária, porém, a coragem de andar com as próprias pernas.

(foto: Pedro Ribas/PMC)

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http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2017/01/1846544-a-tarefa-dos-prefeitos.shtml