A Prefeitura de Curitiba acelerou desde o início do ano os processos para obtenção de repasses do governo federal para as áreas de macrodrenagem e mobilidade. Nos seis primeiros meses do ano aprovou R$ 365,4 milhões para 11 empreendimentos.

O setor de drenagem representa a maior parte, R$ 254,8 milhões. Em meio ano, a Prefeitura obteve um resultado 21% maior do que nos cinco anos anteriores somados, período em que o município aprovou R$ R$ 209,9 milhões. São 11 contratos que começaram a tramitar em 2011 e 2012.

As obras fazem parte do PAC Drenagem e Gestão de Riscos de desastres naturais, financiadas pelo Ministério das Cidades e pela Caixa, e destinam-se principalmente a ações de combate a enchentes na capital.

Já os três projetos de mobilidade tratam de complementação da Linha Verde, melhoria de terminais, instalação de BRT e melhorias na linha Inter 2. Eles deram entrada para os financiamentos em 2014. Até o final de 2016, o município havia aprovado com os órgãos financiadores R$ 206,2 milhões. O resultado no primeiro semestre deste ano, R$ 110,6 milhões, equivale a 53% do resultado obtido ao longo dos dois anos anteriores.

Destravar processos
Esse desempenho foi importante para o município dar continuidade ao processo de obtenção de recursos a fundo perdido, que no total podem render R$ 1 bilhão em suas várias etapas. “O município corria o risco de perder boa parte desses recursos”, explica o secretário de Governo Municipal, Luiz Fernando Jamur.

Como os projetos estavam com várias etapas em atraso, o Ministério das Cidades iria finalizá-los. No início da gestão, o prefeito Rafael Greca conseguiu com o governo federal ampliar o prazo, para junho, para que o município diminuísse suas pendências com os financiadores.

Os projetos de macrodrenagem, por exemplo, necessitam um total de R$ 503,4 milhões, dos quais haviam sido aprovados R$ 209,9 milhões até dezembro de 2016. “Conseguimos dar ritmo ao processo burocrático, que era o que a Caixa estava exigindo”, diz Jamur.

Graças aos resultados obtidos este ano, o ministério ampliou novamente o prazo de alguns empreendimentos, agora até o final do ano, a fim de permitir que o município faça ajustes em novas etapas a serem financiadas. Com isso, Curitiba dará continuidade à viabilização de mais R$ 247,4 milhões a serem destinados a obras de mobilidade urbana).

Força-tarefa
O resultado deve-se ao trabalho de uma força-tarefa criada por Greca para atuar no destravamento dos processos. Após negociar a ampliação dos prazos, o prefeito criou um grupo envolvendo representantes das secretarias de Obras Públicas, Governo, Meio Ambiente, Finanças, Administração, Urbanismo, Trânsito, além de Ippuc, Urbs e Procuradoria Geral.

As reuniões com representantes a Caixa Econômica Federal passaram a ser semanais.

Processo contínuo
A retomada do trabalho de aprovação das etapas é importante, mas ainda é preciso vencer mais algumas fases – como é praxe neste tipo de financiamento – até que os recursos sejam efetivamente liberados e possam se transformar em obras.

Até aprovar definitivamente a verba, os financiadores exigem uma série de comprovações de cada projeto. Foi nesse processo que Curitiba conseguiu grande avanço neste ano.

Trata-se de um fluxo contínuo, que precisa ir sendo abastecido sob pena de o processo travar. O financiador cobra, por exemplo, desde questões técnicas de engenharia – como metragem cúbica de terra a ser retirada de um rio – até valores previstos em serviços específicos – como número de caminhões necessários para remover a terra do rio.

Se o município não cumpre com essas demandas, o governo pode retirar o projeto da “fila” de possíveis liberações de recursos.

Os projetos que cumpriram as exigências aguardam agora que o governo federal emita um documento chamado Síntese de Projeto Aprovado (SPA), autorizando o município a licitar a obra. A liberação efetiva do dinheiro depende do fluxo financeiro estabelecido pelo governo federal.

Jamur ressalta que, em tempos de crise econômica e contingenciamento de recursos federais, ganha ainda mais importância a qualidade dos projetos. “É necessário que eles tragam efetiva funcionalidade para a população”, explica ele. “O governo tende a financiar aqueles que demonstram ter maior viabilidade de serem concluídos.”